PERGUNTAR NÃO OFENDE…

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Por Beth Michel

Desculpa ai meu povo!

Vamos aos costumes (LEIS)?

Então vamos!

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A CARTA MAGNA ( também conhecida como Constituição do Brasil) determina que:

“Quem tem DIREITO a votar, também tem DIREITO a ser votado.”

Donde, toda e qualquer regra (menor que a Constituição) que estipule “algo “ em contrário é AUTOMATICAMENTE nula! Certo?!

Pois bem, o tal “bendito” Fórum de Cultura foi feito.

As pessoas (e entidades) se inscreveram – e que em TEORIA são afetas de alguma forma a atividade Cultural do Município ( tanto os que tinham cargos e/ou funções públicas, como os que não).

Alguém pediu comprovação de atividade em função pública aos inscritos?

Não?

Pois é… Esse troço de “fazer número”, às vezes pode ser uma faca de dois “legumes”… Né não?!

O mesmo acontece com o tal “EDITAL” de Cultura (credo em cruz):

As pessoas (e entidades) se postularam com seus projetos e “bla-blá-blá”!

Uns ganharam , e outros não – a regra para escolha não foi em nenhuma das duas edições nada clara!

Tem gente que garante que ganhou, mas recebeu de menos…

E outros que não ganharam , mas dizem que receberam …

É cada coisa!

Mas, voltemos ao Conselho Municipal de Cultura!

Em passado não tão longínquo para mim (1988/92), os Conselheiros eram “indicados” por pessoas de “notório saber” em determinada área da Cultura; e o PREFEITO aceitava (ou não) e nomeava.

Em caso de “vacância” o Conselheiro que iria se afastar (por qualquer motivo) podia/devia indicar um substituto. No meu caso indiquei em 1991 o Sr. Milton Alencar Jr. – quando tive que me afastar por motivo de força maior.

Até onde EU saiba, nunca se questionou se o Conselheiro estaria impedido de exercer suas funções devido a ter cargo/função pública. Até porque, o cargo de CONSELHEIRO não é ( e nunca foi) remunerado! E tão pouco tem caráter DECISÓRIO!

Na verdade é muito simples (ou deveria ser) !

O poder executivo : Prefeito e Secretários (e não só o de Cultura) sempre que se deparam com um impasse técnico (que não dominam), convocam o Conselho (relativo ao assunto) e expõem o assunto para que o Conselho dê o seu (dele) parecer.

Eu disse PARECER! Igual a conselho, pitaco, opinião, etc.! O que pode (ou não) ser aceito pelo EXECUTIVO (Prefeito/Secretário) em questão!

Me nego a achar o que quer que seja, no que diz respeito a se: convém (ou não ) ao dito cujo “executivo” aceitar os tais “pareceres”…

Isto é questão de foro intimo, ou de pretensões futuras e coisa e tal…

Enfim: QUEM e PORQUE negaria aos votantes (tão bem vindos para encher o vazio do plenário) o sagrado DIREITO de serem votados?

Alguém aí tem mais alguma pergunta?

Não!?

Então: “ite missa est”

 

 

 

 

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